APRESENTAÇÃO
Através da prática e da experiência adquiridas em mais de trinta e cinco anos no exercício da psiquiatria clínica e forense, pude confirmar e consolidar a importância da aplicação de técnicas da terapia ocupacional nos processos de tratamento e ressocialização de pacientes, mantidos em instituições do tipo “Manicômio Judiciário” (Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico).
Como médico, chefe de clínica, perito forense e diretor de hospitais psiquiátricos, posso afirmar que é urgente uma revisão global dos mecanismos que interrelacionam saúde justiça, segurança e políticas publicas nessa área, e que decidem, direta ou indiretamente, o futuro desses pacientes. Um enorme contingente de doentes mentais infratores, a nível mundial, vive o risco real da cronificação de patologias psiquiátricas e do hospitalismo, além de conviver com o não cumprimento de aspectos básicos de seus direitos humanos e de cidadania, em espaços comprometidos pela desinformação e gestão inadequadas.
Nesta direção, estou convencido da necessidade urgente de uma revisão das praticas de atendimento ao doente mental infrator. É fundamental abrir o horizonte da criatividade às atividades de arterapia, sócio-terapia e capacitação profissional para que possam ser utilizadas na reintegração dos pacientes á sociedade e ao ambiente familiar. As instituições psiquiátricas são, de um modo geral, inadequadas e ineficientes no cumprimento de suas funções de tratar e ressocializar doentes mentais infratores. Desta forma, uma nova visão de modelo e funcionamento institucional deve ser estimulada.
Inspirado no legado da Dra. Nise da Silveira, apresento este projeto, rogando que sua realização seja de proveito para a comunidade psiquiátrica e os agentes sociais envolvidos nessa questão.
Rio de Janeiro, julho de 2016.
Dr. Antonio Pedro Bocayuva Cunha
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